Ordenar por:
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05
Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:30
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida
Norma posterior restringiu a garantia pelo prazo de dois anos após o afastamento por demissão voluntária ou sem justa causa
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:44
Multiclínicas deve ressarcir gastos de cliente com despesas médicas
Assistência Médica e Cirúrgica e Hospitalar arque com as despesas médico-hospitalares pagas por uma
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00
TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia
contra a empresa Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda (Bom Viver), responsável pela Casa de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 15:49
Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:49
Plano de saúde deve ressarcir sus por atendimento de beneficiários em contrato de coparticipação
Para Quarta Turma do TRF3, ressarcimento de valores é vinculado ao atendimento prestado independentemente do regime de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55
Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.

Rejeição.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:01
Mulher que alegou erro em parto não consegue comprovar negligência médica
Segundo os autos, Fátima deu entrada no hospital por volta das 23 horas, prestes a dar à luz. O médico foi acionado em sua residência, mas não atendeu o chamado. Com dores, a paciente pediu à enfermeira que chamasse novamente o médico, que chegou ao hospital às 5 horas da manhã
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:15
GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:10
Empresa sucroalcooleira deve apresentar plano de assistência social
A empresa tem o prazo de 60 dias para elaborar um PAS, de forma que beneficie trabalhadores do setor agroindustrial, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:50
JT entende como discriminatória proibição de inclusão de filhos de aposentados dos Correios em plano de saúde
De acordo com a decisão, a proibição da inclusão dos filhos no plano de saúde é conduta discriminatória e contraria o princípio constitucional da isonomia
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:56
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização por danos morais, por ter negado realização de cirurgia de emergência.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

assistência médico hospitalar firmado pelo autor ser um contrato de trato sucessivo, que se renova a cada mensalidade.

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